Avalie, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, se as
afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V)
( ) O não oferecimento do ensino obrigatório pelo poder público
ou sua oferta irregular importa responsabilidade da
autoridade competente.
( ) Compete ao poder público recensear os educandos no ensino
fundamental, fazer-lhes a chamada e zelar, junto aos pais ou
responsável, pela frequência à escola.
( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus
filhos ou pupilos na rede regular de ensino.
As afirmativas são, respectivamente,