Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201070575De acordo com o Código Tributário Nacional, é certo dizer que o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data...1457941201070575Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Barra Bonita - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional, é certo dizer que o espólio, pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão, será: AApenas garantidor, mas não responsável.BIsento da responsabilidade. CPessoalmente responsável.DSubsidiariamente responsável. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200181210Direito TributárioA taxa trata-se de uma espécie tributária cuja cobrança é vinculada a uma atuação estatal. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de taxa onde ...Questão 457941200293272Direito TributárioAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: “Compete ______________________ instituir impostos sobre transm...Questão 457941200880583Direito TributárioAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna, de acordo com a Lei nº 5.172/66: “A lei aplica-se a ato ou ____...Questão 457941200997859Direito TributárioA gestão de cadastros é um processo essencial para garantir que todos os registros relacionados aos contribuintes, alvarás e licenças sejam mantidos d...Questão 457941201095651Direito TributárioAcerca das características da vigência, aplicação, interpretação e aplicação da legislação tributária, é correto afirmar que:Questão 457941201218789Direito TributárioSão hipóteses de exclusão do crédito tributário, dispostas expressamente pelo Código Tributário Nacional.Questão 457941201232965Direito TributárioConsiderando as espécies tributárias previstas na constituição federal e no código tributário nacional (CTN), é correto afirmar que:Questão 457941201380539Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, são contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados, exceto:Questão 457941201432376Direito TributárioO tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, é chamado de:Questão 457941201532373Direito TributárioA Lei Complementar nº 116/2003 regula o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos municípios e do Distrito Federal, e te...