Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201070621O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adoles...1457941201070621Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Passos - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesO Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em 1990, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com o artigo 2º dessa lei, a faixa etária que corresponde à fase da adolescência éAdoze anos incompletos e dezoito anos de idade.Bdoze anos completos e dezoito anos de idade.Cdoze anos incompletos e vinte e um anos de idade.Ddez anos completos e dezenove anos completos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200039846Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto ao assentar-se nas medidas socioeducativas – frente ao ato infracional – firma a sua crença no ser humano, na sua capacidade de descobrir v...Questão 457941200112258Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A doutrina da proteção integral, consagrada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), redefine o papel da criança e do adolescente na sociedade, ...Questão 457941200136876Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), assinale a alternativa que corresponde a penalidade aplicada ao indivíduo que prometer ou efe...Questão 457941200275063Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei nº 8.069/1990, estabelece um marco legal para a proteção integral de crianças e adol...Questão 457941200275517Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares,...Questão 457941200481715Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...Questão 457941200569345Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) constitui-se de uma política pública destinada à inclusão do adolescente em conflito com a l...Questão 457941201234689Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Marco Legal da Primeira Infância é uma legislação que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltadas a crianças de 0 a 6 anos. ...Questão 457941201662502Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A convivência familiar e comunitária é um direito garantido pela Constituição Federal e reforçado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sen...Questão 457941201698052Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente é uma política funcional que estimula o acesso à cultura e proteção por meio de: