Início/Questões/Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)/Questão 457941201071001Sobre as hipóteses de licença do vereador, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Por motivo ...1457941201071001Ano: 2019Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Portão - RSDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Temas: Lei Orgânica de Portão | Legislação Municipal de PortãoSobre as hipóteses de licença do vereador, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo: I. Por motivo de doença, sem comprovação necessária. II. Em face de licença gestante.AOs itens I e II estão corretos.BSomente o item I está correto.CSomente o item II está correto.DOs itens I e II estão incorretos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001975Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se a Lei Orgânica do Município, em relação à emenda à Lei Orgânica, assinalar a alternativa INCORRETA:Questão 457941200153554Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, o processo legislativo compreende a elaboração de, além de outras:I. Emenda à Lei Orgânica. II. Lei C...Questão 457941200246039Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.180/2005 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são requisitos básicos para investidura no s...Questão 457941200294444Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Com base na Lei Municipal nº 313/1990 - Regime Jurídico dos Servidores, sobre a posse e o exercício dos servidores, pode-se afirmar que:Questão 457941200720412Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Municipal nº 072/1997 — Código Tributário Municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinal...Questão 457941201021418Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: No ato da posse bem como no término do mandato, os Vereadores ficam condi...Questão 457941201156928Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Segundo a Lei Municipal nº 3.059/2020 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a servidora terá direito a afastar-se do local de trabal...Questão 457941201237967Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE: A Lei Orgânica do Município poderá ser...Questão 457941201635648Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)De acordo com a Lei Complementar Municipal nº 12/2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o exercício, analisar os itens aba...Questão 457941201765486Legislação Municipal (Rio Grande do Sul)Considerando-se o capítulo que versa sobre as penalidades no Código de Edificações do Município, analisar a sentença abaixo:O não cumprimento das disp...