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No tange à evolução histórica, esta Lei é considerada como marco inicial da Previdência Social no Brasil, em razão da articulação para a criação da Ca...
Sobre a seguridade social, assinale a alternativa correta.
Segurados são as pessoas físicas que, em razão de exercício de atividade ou mediante o recolhimento de contribuições, vinculam-se diretamente ao Regim...
Dois tipos de benefícios sociais classificados como legais são:
Durante a perícia, o segurado informou que exercia, concomitantemente, duas atividades remuneradas, sujeitas ao RGPS. De acordo com a Lei no 8.212/91,...
José, agente público, ocupante exclusivamente de cargo em comissão, após verter 24 (vinte e quatro) contribuições mensais, sofreu um acidente de trâns...
Em relação aos critérios, requisitos e exigências para a organização e o funcionamento dos regimes próprios de previdência social, de que trata a orie...
Entre os princípios da previdência social, consta
Sr. João, servidor público aposentado do Município de São José dos Campos, requereu administrativamente, no Instituto de Previdência do Servidor Munic...
A respeito do Regime de Previdência Complementar (RPC), é correto afirmar que