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Acerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, é INCORRETO afirmar:
Qual das seguintes cláusulas NÃO CONSTA da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 proclamada durante a Revolução Francesa:
Analise as assertivas a respeito das atribuições da Comissão Interamericana de Direitos Humanos: I - Receber denúncias pertinentes às violações aos di...
Um dos mais significativos avanços no âmbito da proteção aos direitos humanos dos Povos Indígenas e Tribais foi a Convenção nº 169 da OIT. Examine as ...
Analise as assertivas no contexto do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: I - O Pacto de São José da Costa Rica é um tratado internacional que ...
Analise as assertivas abaixo e assinale a INCORRETA:
Analise as seguintes assertivas: I – O controle de convencionalidade consiste no exame da compatibilidade entre a norma nacional e as normas internaci...
Com fundamento na Convenção nº 111 da OIT, leia as assertivas abaixo: I- O Estado membro para o qual a convenção se encontre em vigor deve, por método...
A respeito da Opinião Consultiva 23/2017 da Corte Interamericana de Direitos Humanos, solicitada pelo Estado da Colômbia, que versa sobre meio ambient...
Acerca da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa CORRETA: