Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201071222Em consonância com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que corresponda com um indivíduo que é considerado ...1457941201071222Ano: 2024Banca: IBPTECOrganização: Prefeitura de Simão Dias - SEDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Fundamentos do Direito PenalEm consonância com o Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa que corresponda com um indivíduo que é considerado funcionário público, para fins penais:Apresidente de sindicato dos trabalhadores BtutorCestagiário do ministério públicoDcuradorEinventarianteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084048Direito PenalAnalise a situação hipotética abaixo: · Pablo é delegado responsável pela Delegacia de Polícia da cidade Delta. Em meio a uma investigação de um seque...Questão 457941200174663Direito PenalAcerca das contravenções penais, analise as assertivas a seguir: I – O condenado a pena de prisão simples deverá ficar separado dos condenados a pena ...Questão 457941200364830Direito PenalAcerca das contravenções penais, analise as assertivas a seguir: I – Na ocorrência de uma contravenção penal em território estrangeiro aplica-se o pri...Questão 457941200406387Direito PenalEm consonância com o Código Penal Brasileiro, analise as assertivas a seguir: I – Não ocorre crime sem lei anterior que o defina. II – A prévia comina...Questão 457941200428646Direito PenalEm consonância com o Código Penal Brasileiro, analise as assertivas a seguir: I – Define-se como crime consumado quando nele se reúnem todos os elemen...Questão 457941200478934Direito PenalAssinale a alternativa abaixo que NÃO corresponda com um sujeito considerado como funcionário público, para os efeitos penais:Questão 457941201120453Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas ...Questão 457941201120520Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro “subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa com...Questão 457941201385615Direito PenalAnalise o exemplo a seguir: · Em uma sexta-feira em horário comercial Rômulo, oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, se dirig...