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Entre outras atribuições, compete ao Conselho Nacional do Ministério Público
Abaixo, no bloco superior, estão listados cinco órgãos do Ministério Público; no inferior, as respectivas definições e atribuições desses órgãos. Asso...
No que tange ao prosseguimento dos Promotores de Justiça no estágio probatório do Ministério Público do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa que ...
Assinale a alternativa que apresenta uma afirmação INCORRETA .
Com relação à Matéria Estatutária e Institucional, assinale a alternativa INCORRETA.
Considere as seguintes afirmações. I. Na ausência de Promotor de Justiça de carreira, é permitida a nomeação de promotor ad hoc. II. Os Promotores de ...
A teor do disposto na Lei Estadual nº 7.669/1982, Lei Orgânica do Ministério Público, assinale a alternativa INCORRETA em relação à Corregedoria-Geral...
Assinale a alternativa correta acerca do Conselho Nacional do Ministério Público, criado pela Emenda Constitucional nº 45 de 2004.
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. ( ) As sessões do Órgão Especial do Colégio de Procuradores serão públicas, assi...
Com relação às normas disciplinares no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, considere as seguintes afirmações. I. A portaria de instaura...