Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Penal/
  4. Questão 457941201071370

Sobre excludentes de ilicitude, é CORRETO afirmar: I. Na situação de legítima defesa, se o agente incorrer em excesso cu...

1

457941201071370
Ano: 2010Banca: TJ-PROrganização: TJ-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estado de Necessidade
Sobre excludentes de ilicitude, é CORRETO afirmar:

I. Na situação de legítima defesa, se o agente incorrer em excesso culposo, estará plenamente amparado por uma excludente de ilicitude e não responderá pelo excesso.

II. Um louco, ébrio ou alienado que mate alguém em legítima defesa, deverá ser absolvido com aplicação de medida de segurança.

III. Matar alguém sob influência de violenta emoção, logo após provocação da vítima, é causa justificante para a absolvição sumária.

IV. Não se configura legítima defesa em relação à agressão desferida por sonâmbulo, por ausência de conduta por parte do agressor.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200031198Direito Penal

Assinale a alternativa CORRETA: I. Na tentativa de homicídio, incide o princípio da subsidiariedade. II. É cabível o arrependimento posterior no crime...

#Tipicidade Penal#Arrependimento Posterior#Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz#Consumação e Tentativa
Questão 457941200274521Direito Penal

O arrependimento eficaz:

#Tipicidade Penal#Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
Questão 457941200863884Direito Penal

No que concerne às penas restritivas de direitos, avalie as assertivas abaixo: I. As penas restritivas de direitos são: prestação pecuniária, perda de...

#Definição e Características#Tipos de Penas Restritivas de Direitos
Questão 457941201005663Direito Penal

Sobre a reincidência, é correto afirmar:

#Interrupção e Suspensão dos Prazos Prescricionais#Causas de Extinção da Punibilidade
Questão 457941201149270Direito Penal

Quanto a delitos em espécie, assinale a alternativa INCORRETA.

#Fraude Patrimonial#Obtenção de Vantagem Mediante Coação#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201477437Direito Penal

O Código Penal expressamente exclui a ilicitude de condutas típicas em determinadas situações. Não há crime quando o agente pratica o fato nas seguint...

#Ilicitude
Questão 457941201484175Direito Penal

Sobre o disposto no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa correta.

#Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003#Legislação Penal Especial
Questão 457941201504886Direito Penal

Antônio sentou-se ao lado de João, em ônibus coletivo, e subtraiu dele, sem que João percebesse, certa importância em dinheiro. Após deslocar-se para ...

#Delitos Patrimoniais
Questão 457941201718021Direito Penal

Relativamente à figura da legítima defesa, considere as seguintes afirmativas: 1. Não é cabível agir em legítima defesa diante de agente que age no es...

#Ilicitude#Estado de Necessidade
Questão 457941202042127Direito Penal

Acerca da aplicação da lei penal conforme prevista no Código Penal, assinale a alternativa correta.

#Fundamentos do Direito Penal#Princípios Limitadores do Poder Punitivo

Continue estudando

Mais questões de Direito PenalQuestões sobre IlicitudeQuestões do TJ-PR