///
A respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere: I. O registro do diretório estadual de partido compete ao Tribunal Superior Eleitoral, tendo em...
Maria é advogada. Ana é professora. Luiz é investigador de polícia. Pedro pertence ao serviço eleitoral. No que concerne às Mesas Receptoras, somente ...
Na justiça Eleitoral,
É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitar
O requerimento de registro de partido político deve ser subscrito pelos seus fundadores, em número nunca inferior a
No dia da eleição, a propaganda de boca de urna
A perda dos direitos políticos
Sobre o registro de candidatos, segundo o Código Eleitoral, assinale a afirmação INCORRETA.
A respeito dos Órgãos da Justiça Eleitoral, é correto afirmar que os
Responder, sobre matéria eleitoral, às consultas que lhe forem feitas, em tese, por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido pol...