Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201071523Pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição do imóve...1457941201071523Ano: 2025Banca: FADESPOrganização: UNIFESSPADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Habitação do Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Introdução e Prioridades do IdosoPela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, a pessoa idosa goza de prioridade na aquisição do imóvel para moradia própria, nos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos públicos, observando Aa implantação de hospitais públicos e privados próximos a 2 (dois) km da unidade habitacional.Ba garantia de gratuidade, por meio, inclusive, de plataformas eletrônicas de mobilidade urbana, até a sua unidade habitacional. Co financiamento preferencial aos aposentados e pensionistas do INSS, com rendimentos a partir de ½ salário mínimo. Da acessibilidade de moradia com elevador mecânico ou digital para a mobilidade das pessoas idosas.Ea reserva de pelo menos 3% (três por cento) das unidades habitacionais às pessoas idosas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200317804Estatuto da Pessoa IdosaO estatuto da pessoa idosa, em seu Art. 49, refere que as entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência adotarão o s...Questão 457941200536875Estatuto da Pessoa IdosaO jornal o Correio de Salvador noticiou que, em 2018, houve um aumento do número de crimes contra idosos. Escreveu o redator do jornal... “Registro de...Questão 457941200599102Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o Estatuto do Idoso, é considerada pessoa idosa e tem assegurados seus direitos as pessoas com idade igual ou superior aQuestão 457941200646398Estatuto da Pessoa IdosaA Lei Federal Nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, institui o Estatuto do Idoso para regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou sup...Questão 457941200980860Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso, instituído pela Lei Federal n. 1.741, de 01 de outubro de 2003 (alterado pela Lei Federal n. 13.466, de 12 de julho de 2017), des...Questão 457941201239353Estatuto da Pessoa IdosaNo que se refere ao transporte público coletivo urbano, está assegurado pelo Estatuto do IdosoQuestão 457941201376992Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso assegura dentre os idosos a prioridade especial, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais ido...Questão 457941201901053Estatuto da Pessoa IdosaDiscriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso aos meios de transporte é crime e prevê como penaQuestão 457941201905587Estatuto da Pessoa IdosaCrime previsto no Estatuto do Idoso que tem como pena detenção de 6 (seis) meses a 3 (três) anos e multa éQuestão 457941201954431Estatuto da Pessoa IdosaEm relação ao idoso, é correto afirmar que