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A Lei Nº 9.394/1996 estabelece que os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com...
Qual é o procedimento correto para a higienização de brinquedos no ambiente escolar:
Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ens...
Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental é incumbência:
Acerca das alterações promovidas no ensino médio na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as afirmativas a seguir: I – Incluirão, ob...
De acordo com o Art. 205 da Constituição Federal, qual é o objetivo principal da educação no Brasil:
No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições, exceto:
Qual é a competência da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE) em relação à inclusão na formação de professores:
Marque a alternativa correta sobre a função social da escola:
Qual é a principal norma de segurança ao utilizar brinquedos em ambientes educacionais: