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No tocante à temática dos direitos humanos, considerando seu surgimento e sua evolução histórica, assinale a alternativa que contempla correta e crono...
Em relação à proteção e aos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correta a seguinte afirmação:
Assinale a alternativa correta com relação à proteção dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais.
A respeito da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.
A Declaração Universal dos Direitos do Homem, proclamada pela ONU em 1948, assevera que: “toda pessoa tem o direito à liberdade de locomoção”. Nesse s...
Nos expressos termos previstos no Pacto de San José da Costa Rica em relação à pena de morte, é correto afirmar:
O estatuto de pertencimento de um indivíduo a uma comunidade politicamente articulada, como um país, que lhe atribui um conjunto de direitos e obrigaç...
Segundo as definições da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, “qualquer teoria, dout...
No que concerne ao direito à vida previsto na Convenção Americana de Direitos Humanos, é correto afirmar que
No que tange à cláusula de supranacionalidade, é correto afirmar que