O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) considera como aprendiz aquele que aprende uma profissão, dentro das normas...

Como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), para a garantia do direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, no p...

Segundo a professora Ilma Passos da Veiga (1998), pode-se entender o projeto político-pedagógico como:

Para Luckesi (2006), a avaliação é:

A Lei nº 12.796, de 2013, alterou o artigo 31 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394 de 1996, no qual define-se que a educação infa...

Segundo Perrenoud (1999), no que se refere à avaliação diagnóstica e à formativa, pode-se afirmar que:

Lev Vygotsky, em “Pensamento e linguagem” (1993[1987]), a partir de sua pesquisa sobre o desenvolvimento filo e ontogenético, afirma que o pensamento ...

Ao definir a organização da educação nacional, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (nº 9.394/96) determina que os docentes devem:

Para que uma escola tenha sua qualidade social reconhecida, é preciso que adote como centralidade o diálogo, a colaboração, os sujeitos e as aprendiza...

A elaboração ou adequação do Plano Municipal de Educação exige um trabalho ágil e organizado, que deve ter como premissa a ideia de que o PME deve ser...

A passagem daEducação Infantil para aoEnsinoFundamental é sempre um desafio aos docentes, crianças e às instituições escolares. Como possibilidade par...