Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201071822O Programa Nacional de Direitos Humanos será implementado de acordo com os eixos orientadores e respectivas diretrizes l...1457941201071822Ano: 2025Banca: FGVOrganização: PC-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de DesigualdadesO Programa Nacional de Direitos Humanos será implementado de acordo com os eixos orientadores e respectivas diretrizes listados nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.AEixo Interação democrática entre Estado e sociedade civil.BEixo promoção integral da saúde pública.CEixo Direito à Memória e à Verdade. DEixo Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência.EEixo Universalizar direitos em um contexto de desigualdades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200292671Direitos Humanos“Desde a Declaração Universal, os direitos humanos são apresentados, como o próprio nome diz, como universais. No entanto, a questão do universal e do...Questão 457941200416259Direitos HumanosMuito se discutiu, em sede doutrinária e jurisprudencial, acerca do status normativo dos tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos. ...Questão 457941200488278Direitos HumanosEm abril de 2022, o relator especial da ONU sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Clément Voule, esteve em missão no Bras...Questão 457941200490119Direitos HumanosO Brasil ratificou a Convenção Americana sobre Direitos Humanos no ano de 1992 (Decreto nº 678/1992) e reconheceu a competência jurisdicional contenci...Questão 457941200525547Direitos HumanosPedro, Maria e Antônio participaram de um debate a respeito do desenvolvimento da eugenia no início do século XX. Pedro defendia que a eugenia era ref...Questão 457941201301617Direitos HumanosO Presidente da República, representando a República Federativa do Brasil, assinou um tratado internacional de proteção aos Direitos Humanos. Ao tomar...Questão 457941201492776Direitos HumanosAs sociedades empresárias devem observar, na condução de suas atividades, determinados padrões de conduta, tanto no seu aspecto interno – relação com ...Questão 457941201682327Direitos HumanosA Comissão Nacional da Verdade (CNV), criada pela Lei 12.528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012, teve por finalidade apurar graves violações de D...Questão 457941201725247Direitos HumanosNo exercício da sua atividade, um oficial de justiça se deslocou ao endereço de João, que constava no mandado, com o fim de cumpri-lo. Ao dirigir-se a...Questão 457941201891829Direitos HumanosQuanto à aplicação do princípio pro homine no direito internacional dos direitos humanos, é correto afirmar que: