O Art. 18º da Lei nº 9394/96 trata dos sistemas de ensino
municipais.
Nesse sentido, considere a relação de instâncias a seguir.
I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação
infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela
iniciativa privada.
III. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder
Público municipal.
IV. Órgãos municipais de educação.
As instâncias que integram os sistemas municipais de ensino são