Analise os itens abaixo sobre a elaboração e execução do orçamento ...

Q: Analise os itens abaixo sobre a elaboração e execução do orçamento público e indique se são Verdadeiros (V) ou Falsos (F): (__)A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo, mas prec

A) F, F, F, F. | B) V, V, F, F. | C) V, F, V, F. | D) V, F, F, F.

📅 2025🏢 AMEOSC🎯 Prefeitura de Palma Sola - SC📚 Direito Financeiro

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Dívida e Endividamento#Orçamento: Conceitos Gerais#Integração Orçamento e Planejamento

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca AMEOSC no concurso para Prefeitura de Palma Sola - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Financeiro, especificamente sobre Lei de Responsabilidade Fiscal, Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA, Dívida e Endividamento, Orçamento: Conceitos Gerais, Integração Orçamento e Planejamento.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

457941201072017

Ano: 2025Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Palma Sola - SCDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade Fiscal | Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA | Dívida e Endividamento | Orçamento: Conceitos Gerais | Integração Orçamento e Planejamento

Analise os itens abaixo sobre a elaboração e execução do orçamento público e indique se são Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo, mas precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo antes de sua execução.

(__)O orçamento público é uma peça fixa e imutável, ou seja, uma vez aprovado, não pode sofrer alterações ao longo do exercício financeiro.

(__)A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites para gastos públicos e endividamento, buscando garantir a sustentabilidade das contas públicas.

(__)O Plano Plurianual (PPA) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) são instrumentos complementares à Lei Orçamentária Anual (LOA), garantindo um planejamento de curto prazo para a execução do orçamento público.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

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Questão 457941200085188Direito Financeiro

Os Princípios Orçamentários vêm estabelecer diretrizes norteadoras, com o intuito de estabelecer eficiência e transparência aos processos de elaboraçã...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Princípios do Orçamento

Questão 457941200139220Direito Financeiro

Estabelece a Constituição Federal que o plano plurianual, as diretrizes orçamentarias e os orçamentos anuais serão estabelecidos em Leis de iniciativa...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200410825Direito Financeiro

De acordo com a Lei nº 4.320/64, que estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Es...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Estrutura Orçamentária

Questão 457941200680316Direito Financeiro

De acordo com a Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o term...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Origem e Controle

Questão 457941200875312Direito Financeiro

Em conformidade com a Lei nº 4.320 de 1964 que estabelece normas gerais de direito financeiro, é CORRETO afirmar que acompanhará a lei de orçamento.

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200967088Direito Financeiro

De acordo com Orçamento na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, assinale a alterna...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Analise os itens abaixo sobre a elaboração e execução do orçamento ...

📅 2025🏢 AMEOSC🎯 Prefeitura de Palma Sola - SC📚 Direito Financeiro

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Dívida e Endividamento#Orçamento: Conceitos Gerais#Integração Orçamento e Planejamento

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

457941201072017

Analise os itens abaixo sobre a elaboração e execução do orçamento público e indique se são Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada pelo Poder Executivo, mas precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo antes de sua execução.

(__)O orçamento público é uma peça fixa e imutável, ou seja, uma vez aprovado, não pode sofrer alterações ao longo do exercício financeiro.

(__)A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estabelece limites para gastos públicos e endividamento, buscando garantir a sustentabilidade das contas públicas.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

Gabarito comentado

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Questão 457941200085188Direito Financeiro

Os Princípios Orçamentários vêm estabelecer diretrizes norteadoras, com o intuito de estabelecer eficiência e transparência aos processos de elaboraçã...

#Orçamento: Conceitos Gerais#Princípios do Orçamento

Questão 457941200139220Direito Financeiro

Estabelece a Constituição Federal que o plano plurianual, as diretrizes orçamentarias e os orçamentos anuais serão estabelecidos em Leis de iniciativa...

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De acordo com a Lei Complementar n. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o term...

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Questão 457941200875312Direito Financeiro

Em conformidade com a Lei nº 4.320 de 1964 que estabelece normas gerais de direito financeiro, é CORRETO afirmar que acompanhará a lei de orçamento.

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200967088Direito Financeiro

De acordo com Orçamento na Constituição Federal de 1988: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, assinale a alterna...

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