Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941201072082De acordo com o Decreto nº 10.308/2024, qual é a principal finalidade da homologação do Regimento Interno do Conselho Mu...1457941201072082Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São Miguel do Oeste - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São Miguel do Oeste | Lei Orgânica Municipal de São Miguel do OesteDe acordo com o Decreto nº 10.308/2024, qual é a principal finalidade da homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação de São Miguel do Oeste/SC?AAtualizar as leis estaduais relacionadas à educação, sem impacto direto sobre o Conselho Municipal de Educação.BAprovar e regular as normas e procedimentos internos do Conselho Municipal de Educação, garantindo sua organização e funcionamento adequados.CEstabelecer novas diretrizes para a gestão das escolas municipais, substituindo as diretrizes anteriores.DRedefinir a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, sem alterações no Conselho Municipal de Educação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088457Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Paraíso/SC, assinale a alternativa correta:Questão 457941200395997Legislação Municipal (Santa Catarina)As instituições de Educação Infantil estarão subdivididas em creches e pré-escolas conforme idade das crianças e deverão apresentar uma proposta de or...Questão 457941200419906Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Belmonte (SC) e suas atualizações, a receita municipal constituir-se-á da arrecadação dos tributos e demais ...Questão 457941200631959Legislação Municipal (Santa Catarina)Conforme o Art. 9º da Lei Orgânica, a divisão administrativa do Município de São Miguel do Oeste compreende:Questão 457941200704475Legislação Municipal (Santa Catarina)Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das vedações atribuídas ao servidor público, segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC?Questão 457941201251317Legislação Municipal (Santa Catarina)Acerca da duração e do valor da Gratificação pela Realização de Tarefa Especial, prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaracia...Questão 457941201265458Legislação Municipal (Santa Catarina)O Código de Obras e Edificações de São Miguel do Oeste / SC, define que, salvo a necessidade do andaime ou tapume, hipótese em que será obrigatória a ...Questão 457941201471035Legislação Municipal (Santa Catarina)Em edificações habitáveis que possuam um único dormitório, o Código de Obras do município de Guarujá do Sul/SC estabelece que a altura, ou seja, o pé ...Questão 457941201483051Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica Municipal (São José do Cedro), o falecimento e a renúncia por escrito são casos de:Questão 457941201919282Legislação Municipal (Santa Catarina)Segundo a Lei Orgânica de Palma Sola/SC, qual das alternativas dadas, corresponde a um dos direitos do servidor público? Marque a alternativa CORRETA.