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Na década de 1990 e de 2000, houve tentativas significativas voltadas para o alcance do princípio legal [...] em relação às populações discutidas nest...

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, atualizada, Lei nº 9394/96 destaca pontos fundamentais da educação nacional, entre eles:

Ariel tem dezesseis anos e, por questões econômicas, não conseguiu terminar o ensino fundamental. Pensou em realizar exames supletivos no nível de con...

Atendida a matrícula do aluno, as próximas ações da unidade escolar de modo a garantir a qualidade de ensino ao aluno itinerante são:

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A retirada das fraldas e o controle dos esfíncteres pela criança constitui um processo complexo que integra aspectos biológicos, afetivos, emocionais ...

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Ana Flor é aluna da Educação Infantil e tem apresentado elevado número de ausências. Em reunião sobre o caso, os professores começaram a debater sobre...