Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A busca por direitos humanos, al...

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.A sujeição do réu à medida restritiva representa exceção à proibição da limi...

Com base no disposto nas resoluções do CONANDA, assinale a opção correta.

A Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê a proibição da escravidão e da servidão, assim compreendidos, entre outras hipóteses, os trabalhos ...

Julgue o item a seguir, referente aos sistemas de proteção dos direitos humanos e à Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).Segundo a DUDH, o...

Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Segundo as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento de...

Em relação ao controle de convencionalidade e à interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue o item ...

A vítima de perseguição em seu país legitimamente motivada por crime de direito comum pode invocar o direito de procurar e de gozar asilo em outros pa...

No que se refere ao conceito e à aplicação dos direitos humanos à função policial, julgue o próximo item.Ainda que a dignidade seja a expressão da aut...

Considerando o Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.

A possibilidade de extensão aos estrangeiros que estejam no Brasil, mas que não residam no país, dos direitos individuais previstos na CF deve-se ao p...