Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201072661Sobre o Princípio da Motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta.1457941201072661Ano: 2012Banca: FUNCABOrganização: PC-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisSobre o Princípio da Motivação das decisões judiciais, assinale a alternativa correta. ATrata-se de uma garantia contra possíveis excessos do Estado-Juiz, vinculada tão somente às decisões judiciais e administrativas dos Tribunais que ocorramemsessão pública. BTrata-se tanto de uma prerrogativa do cidadão com base no princípio constitucional do contraditório como uma garantia contra possíveis excessos do Estado-Juiz, vinculada tão somente às decisões administrativas dosTribunais. CTrata-se de uma prerrogativa do cidadão com base no princípio constitucional do contraditório. DTrata-se de uma prerrogativa do cidadão, correlacionada coma garantia do habeas corpus. ETrata-se de uma garantia contra possíveis excessos do Estado-Juiz. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200012576Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 enumera uma série de princípios e diretrizes da Administração Pública, em seu Art 37. Leia as alternativas abaixo e ass...Questão 457941200130083Direito ConstitucionalNos termos do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, ressalvados os casos especificados na legislação, as obras, serviços, compras e alienações ...Questão 457941200159510Direito ConstitucionalPedro, desde criança, sonha emse tornar Presidente da República. Para que Pedro possa se candidatar a Presidente da República, sua idade mínima deverá...Questão 457941200167976Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta:Questão 457941200433607Direito ConstitucionalO art. 5º, XII, da Constituição Federal estabelece que “é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comun...Questão 457941200740512Direito ConstitucionalAConstituição da República Federativa do Brasil de 1988 no seu Art. 70 dispõe que: “A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e p...Questão 457941201107390Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta no que concerne à responsabilidade do Presidente da República.Questão 457941201375450Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:Questão 457941201460427Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal:Questão 457941202009009Direito ConstitucionalO fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. A cidadania plena é um ideal desenvolvido no Ocidente, que serve de parâmetro para o jul...