Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201072679Acerca das disposições constitucionais sobre a participação da iniciativa privada no SUS é correto afirmar que a(s):1457941201072679Ano: 2016Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Rio Branco - ACDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei Orgânica da Saúde | Sistema Único de Saúde (SUS)Acerca das disposições constitucionais sobre a participação da iniciativa privada no SUS é correto afirmar que a(s): Ainstituições privadas poderão participar do SUS somente por meio de convênios.Bentidades filantrópicas têm preferência na participação do SUS e podem firmar contratos de direito privado. Cparticipação direta ou indireta de empresas estrangeiras na assistência à saúde é vedada em qualquer circunstância.Dentidades sem fins lucrativos só poderão participar do SUS mediante contrato de direito público.Econstituição proíbe a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200127335Direito SanitárioEm consonância com Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, à luz da Lei nº 9.782 de 1999, que o instituiu, é CORRETO afirmar que, no âmbito do Siste...Questão 457941200158298Direito SanitárioÉ entidade representativa dos entes estaduais e/ou municipais para tratar de matérias referentes à saúde e declarados de utilidade pública e de releva...Questão 457941200317585Direito SanitárioDe acordo com o Regulamento Técnico para o gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, disposto na Resolução 306/2004,o que significa manejo?Questão 457941200343331Direito SanitárioA ausência, por um período superior a 90 (noventa) dias consecutivos, de qualquer um dos profissionais que compõem as equipes descritas no art. 3º da ...Questão 457941200540266Direito SanitárioDe acordo com o Art. 22 da Lei nº 8080/1990, na prestação de serviços privados de assistência à saúde, quais diretrizes devem ser observadas?Questão 457941200607403Direito SanitárioSegundo as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, RDC 222/18, como é denominado o “instrumento de desenvolvimento econômico...Questão 457941200748973Direito SanitárioA Portaria nº 2.446, de 11 de novembro de 2014, redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS). Entre os objetivos específicos da PNPS, estã...Questão 457941201178368Direito SanitárioNo que concerne ao poder de polícia, é CORRETO afirmar que:Questão 457941201941013Direito SanitárioA Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais ...Questão 457941201988775Direito SanitárioEm relação à DO - Declaração de Óbito marque a alternativa INCORRETA: