Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201072685Em caso de maus tratos, ou elevados níveis de repetências, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, de a...1457941201072685Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteEm caso de maus tratos, ou elevados níveis de repetências, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, de acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente deverão se comunicar:ACom o Conselho Tutelar.BCom os pais ou responsáveis dos alunos.CCom o Ministério de Educação.DCom a Secretaria de Educação do estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200634411Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, determina que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante c...Questão 457941200686521Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A ação do poder público na efetivação do direito do jovem à diversidade e à igualdade contempla a adoção das seguintes medidas, EXCETO:Questão 457941200949839Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme a Lei 8.069/1990, assinale a alternativa CORRETA: Em relação à prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolesce...Questão 457941201107740Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e Adolescente - ECA prevê, dentre outros, que devem ser garantidos a este público, o direito à vida e à saúde. Sobre este tópico...Questão 457941201189473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um serviço público municipal deve efetuar a promoção do pleno desenvolvimento da criança e do adolescente e de seu preparo para a cidadania. Isso está...Questão 457941201207178Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201470967Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Título I a garantia de prioridade compreende:Questão 457941201528906Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 53 do ECA, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exe...Questão 457941201724871Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto à Lei nº 8069/90, analise as afirmativas a seguir. I. Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. São...Questão 457941201827473Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Juventude, que dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional ...