Houve avanço na cobertura e na qualidade dos bancos nacionais de dados relativos a informação em saúde — conquista signi...

O cidadão, ao tomar conhecimento sobre doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória, deverá notificar a autoridade de saúde.

Julgue o item a seguir, relativos a fiscalização e controle sanitário. As medidas preventivas, adotadas pela ANVISA com o objetivo de eliminar ou redu...

Legislação específica do Ministério da Saúde proíbe, desde 1992, espaços restritivos nos hospitais psiquiátricos e exige que seja resguardada a inviol...

O Plano Diretor de Regionalização constitui instrumento de ordenamento do processo de regionalização da assistência em cada estado e no DF.

O hospital deve garantir aos familiares a prestação, pela equipe médica, no mínimo, uma vez ao dia, de informações sobre a evolução dos pacientes inte...

As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concer...

As bases da proposta do SUS foram lançadas na VIII Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, e, em setembro de 2009, o regulamento foi aprovad...

garantir a inserção das metas e ações de atenção básica voltadas às comunidades indígenas no plano municipal de saúde.

No que se refere à hotelaria hospitalar, julgue o seguinte item. Ressalvadas as exceções legais, a licitação constitui regra constitucional para a con...

A primeira iniciativa do governo brasileiro em oferecer um serviço regular de atenção à saúde dos indígenas ocorreu em meados do século XX, por meio d...