Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201073022A lei nº 8.080 determina que o dever do Estado em assegurar o direito à saúde não exclui o direito das pessoas, da famíl...1457941201073022Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Ipiranga - PRDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS) | Fundamentos ConstitucionaisA lei nº 8.080 determina que o dever do Estado em assegurar o direito à saúde não exclui o direito das pessoas, da família, das empresas e da sociedade:ACerto.BAusente de fundamentação legal. CErrado.DParcialmente certo, já que nesse quesito se exclui as empresas.ECerto, mas o direito à saúde é exclusivo do Estado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200304910Direito SanitárioTendo em vista a Lei nº 8.080, de 1990, assinale a alternativa correta:Questão 457941200571019Direito SanitárioA Portaria nº 2.436 de 2017 determina que compete ao ________________ a gestão das ações de Atenção Básica no âmbito da União. A lacuna acima é corret...Questão 457941200589715Direito SanitárioConforme a lei n° 8.142 de 1990, qual o nome da instância colegiada composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de s...Questão 457941200795883Direito SanitárioEm relação ao Pacto pela Saúde do SUS assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200902416Direito SanitárioSobre os conceitos de epidemia e endemia, assinale a alternativa correta:Questão 457941200963827Direito SanitárioA Lei Federal 8.080/1990 reafirma a saúde como direito e dever do Estado, operacionalizase pela formulação e execução de políticas que garantam o aces...Questão 457941201201136Direito SanitárioSegundo a lei n°8.080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa que corresponde ...Questão 457941201352170Direito SanitárioCom base na Portaria n° 2.436 de 2017, analise os itens a seguir: I - A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica - AB e ...Questão 457941201824204Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8.142 de 1990 que trata sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, assinale a alternativa ...Questão 457941201898776Direito SanitárioQuanto ao objetivo da Vigilância Sanitária de Alimentos analise a afirmativa abaixo: “Identificar, avaliar e controlar os riscos químicos, físicos e b...