Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201073083A respeito do comportamento das tarifas de saneamento básico no Brasil reguladas por contrato de concessão, bem como de ...1457941201073083Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Concessões (Lei 8.987/1995)A respeito do comportamento das tarifas de saneamento básico no Brasil reguladas por contrato de concessão, bem como de seus subsídios, julgue o item seguinte. Todo encargo tributário incorrido pela concessionária pode ser repassado à tarifa. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200145302Legislação FederalNo que diz respeito à Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), julgue o próximo item.A PNSB tem como principal objetivo estabelecer parâmet...Questão 457941200227296Legislação FederalAtividades de vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico referentes a sistemas de comunicação e de telecomunicações são exerc...Questão 457941200346860Legislação FederalConforme o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação — LAI), julgue o item a seguir.A ANTT subordina-se ao regime jurídico da LAI, d...Questão 457941200404145Legislação FederalAs reuniões do Conselho Fiscal devem ocorrer, no mínimo, a cada dois meses, a fim garantir o pleno funcionamento da organização.Questão 457941200562614Legislação FederalEm relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, julgue o item que se segue.Pa...Questão 457941200757746Legislação FederalNo que diz respeito a licitações e contratações, à responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a adminis...Questão 457941200821097Legislação FederalDe acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente. Na contratação de serviços com dedicaçã...Questão 457941201068857Legislação FederalCom base no que estabelece a legislação relacionada à segurança da informação e à proteção de dados, julgue o item a seguir.Estão plenamente isentas d...Questão 457941201310147Legislação FederalA existência da Zona Franca de Manaus é assegurada constitucionalmente pelo prazo de cinquenta anos, contados a partir da data da promulgação da CF.Questão 457941202028207Legislação FederalNo item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva, a ser julgada com base nas regras da Lei n.º 13.681/2018, sobre o di...