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Com a evolução das sociedades de consumo, o trabalho noturno passou a ser uma necessidade de ordem técnica, social e econômica. Com relação a esse ass...
Julgue o item subsecutivo , referente à terceirização.Para que seja caracterizada sua responsabilidade subsidiária pelo inadimplemento de obrigações l...
Considere a seguinte situação hipotética. Cinco meses depois de ser contratada pelo empregador Alfa, Maria engravidou. Quanto ela estava no terceiro m...
O trabalhador sujeito ao regime celetista possui direito a ausência de um dia de trabalho, que não será computado como falta ao serviço, a cada doze m...
A respeito da suspensão e da interrupção do contrato de trabalho, julgue o item subsecutivo.A aposentadoria por invalidez é um exemplo de suspensão do...
A respeito de aspectos diversos pertinentes ao direito do trabalho, julgue o item seguinte. A limitação da jornada suplementar a duas horas diárias, p...
É vedada a dispensa dos membros de comissão de conciliação prévia até um ano após o final do mandato, salvo se cometerem falta, nos termos da lei.
As variações de horário no registro de ponto não excedentes de cinco minutos, observado o limite máximo de quinze minutos diários, não são descontadas...
Considerando que o contrato de trabalho de determinado empregado contratado no Brasil tenha sido mantido no país mesmo após esse trabalhador, depois d...
Julgue o item subsequente, relativo ao contrato de trabalho e aos direitos e deveres dele decorrentes.O tempo despendido para troca de roupa ou unifor...