A Lei 8.072/90 já foi alvo de muitas controvérsias e, por isso, div...

João Carlos, 30 anos, brasileiro, com residência transitória na Argentina, aproveitando-se da aquisição de material descartado por uma indústria gráfi...

Com base nas assertivas abaixo, responda o que se pede: I – Reter ou utilizar cartão magnético, qualquer meio eletrônico ou documento de pessoa com de...

Mélvio é instrutor de escaladas, membro da Associação Capixaba de Escaladas (ACE). Sua especialidade é escalar picos com alto grau de dificuldade. Em ...

Marque a alternativa correta do ponto de vista legal.

São efeitos da condenação por crime falimentar, exceto:

O Código Penal (CP) trouxe, em seu conjunto de leis, a previsão das excludentes de ilicitude, a saber: o estado de necessidade, a legítima defesa e o ...

Aquele que falsificar ou alterar nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável comete crim...

A profissional do sexo Gumercinda atende a seus clientes no local onde reside juntamente com seu filho Joaquim de dez anos. O local é bastante exíguo,...

A respeito do peculato, assinale a opção correta.

No dia 09/07/2017, Henrique foi parado em uma fiscalização da Operação Lei Seca. Após solicitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de Henrique, ...