Início/Questões/Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de Contas/Questão 457941201073452Em relação à natureza, competência e jurisdição do TCDF, segundo a sua lei orgânica, julgue o item seguinte. Compete ao ...1457941201073452Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTemas: Lei Orgânica do TCDF | TCDFEm relação à natureza, competência e jurisdição do TCDF, segundo a sua lei orgânica, julgue o item seguinte. Compete ao TCDF julgar as contas do governador do DF e dos demais administradores de valores públicos. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200090530Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasO servidor do TCU regularmente inscrito na OAB poderá atuar, como advogado de outro servidor do TCU, em ação que envolva a própria instituição, desde ...Questão 457941200568986Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasQuanto às disposições da Lei Orgânica do MPC/PA, assinale a opção correta.Questão 457941200611340Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasTendo como base as disposições do regimento interno do TCE/RO, julgue o item que se segue.Serão julgadas pelo Tribunal as contas irregulares apenas qu...Questão 457941200705327Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasAcerca do termo de ajustamento de gestão (TAG) previsto na LO do TCE/MS e no RI do TCE/MS, assinale a opção correta.Questão 457941200857875Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA respeito das normas constitucionais relacionadas com o TCE/RS, julgue os itens de 108 a 112O parecer prévio sobre as contas prestadas anualmente pel...Questão 457941201238623Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item subsecutivo, acerca de julgamento de contas pelo TCE/RJ.As comunicações processuais do TCE/RJ poderão ser feitas mediante ciência pessoa...Questão 457941201345607Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasLucas, servidor público efetivo recém-nomeado para ocupar cargo no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE/RJ), praticou ato irregular que...Questão 457941201477197Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasJulgue o item a seguir à luz do Regimento Interno do TCE/PB.Os processos de licitações, contratos e convênios e de fiscalização de atos de administraç...Questão 457941201611103Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasNo âmbito do TCU, constituem parte no processo, obrigatoriamente, o autor — sempre o Congresso Nacional —, o réu — servidor ou órgão contra o qual haj...Questão 457941201857036Legislação dos Tribunais e Ministérios Públicos de ContasA partir da normatização constitucional, legal e infralegal que rege a atuação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), julgue o pr...