Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201073785Sobre “emendatio libelli”, “mutatio libelli” e nulidades processuais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternat...1457941201073785Ano: 2019Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Nulidades Processuais Penais | Tipos de Nulidades | Atos Processuais Defeituosos e Invalidade | Decisão Judicial e Coisa JulgadaSobre “emendatio libelli”, “mutatio libelli” e nulidades processuais, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa incorreta:AA preclusão temporal é uma das formas de convalidação da nulidade relativa, ao lado de outras formas de preclusão.BA ausência de citação não pode ser sanada, em nenhuma hipótese, por tratar-se de nulidade absoluta.CNão é aplicável a “mutatio libelli” em segundo grau de jurisdição.DPara decretação de nulidade, seja absoluta ou relativa, há necessidade de ter ocorrido prejuízo para a acusação ou para a defesa.ENão há correlação entre o instituto da “emendatio libelli” e o princípio da complementariedade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200097796Direito Processual PenalAcerca de desaforamento é incorreto afirmar:Questão 457941200351037Direito Processual PenalConsiderando o exposto pela doutrina e jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o habeas corpus, assinale a alternativa correta:Questão 457941200752259Direito Processual PenalAssinale a opção correta, de acordo com a legislação processual penal:Questão 457941200916028Direito Processual PenalÉ correto afirmar que:Questão 457941201190383Direito Processual PenalSobre a prisão, medidas cautelares diversas da prisão, fiança e procedimento em geral, nos termos do Código de Processo Penal, analise as assertivas a...Questão 457941201383802Direito Processual PenalEm vara privativa de crimes dolosos contra a vida, com imputação de crime de tentativa de homicídio (sem lesões corporais), em conexão com furto, os j...Questão 457941201717942Direito Processual PenalI. A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da d...Questão 457941201888059Direito Processual PenalAssinale a alternativa correta:Questão 457941202006368Direito Processual PenalEm processo no qual o Ministério Público ofereceu denúncia por crime de furto simples (art. 155, “caput”, CP), o juízo singular, ao receber os autos p...Questão 457941202077730Direito Processual PenalAssinale a alternativa incorreta. Se o oficial de Justiça, na primeira diligência, não encontra o acusado para citá-lo pessoalmente: