I- Os sistemas de ensino devem organizar as condições de acesso aos espaços, aos recursos
pedagógicos e à comunicação que favoreçam a promoção da aprendizagem e a valorização das
diferenças, de forma a atender as necessidades educacionais de todos os alunos.
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II- A acessibilidade deve ser assegurada mediante a eliminação de barreiras arquitetônicas,
urbanísticas, na edificação – incluindo instalações, equipamentos e mobiliários – e nos transportes
escolares, bem como as barreiras nas comunicações e informações.
Sobre estas proposições podemos afirmar que: