O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) e o Ministério da
Transparência, Fiscalização e Controle (MTFC) determinam, aos órgãos e entidades do
Poder Executivo Federal, a adoção de uma série de medidas para a sistematização de
práticas relacionadas à gestão de riscos, aos controles internos e à governança. As novas
orientações foram publicadas na Instrução Normativa Conjunta CGU/MP nº 001 de
10/05/2016, que encerra alguns conceitos. Conforme as definições estabelecidas nessa IN,
accountability é