Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941201074040Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.1457941201074040Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-PEDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundo Partidário e Prestação de Contas | Partidos Políticos e Direito EleitoralAssinale a opção correta a respeito da prestação de contas de campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias. AA prestação de contas de candidato participante de eleição proporcional deverá ser feita pelo comitê financeiro do partido.BNas eleições para prefeito de municípios com menos de cinquenta mil eleitores, a prestação de contas será feita por sistema simplificado, desde que os gastos sejam inferiores a vinte e cinco mil reais.CEventual sobra de valores ao final de campanha eleitoral deve ser declarada na prestação de contas e, após julgados todos os recursos, devolvida ao candidato.DEm eleição majoritária, a prestação de contas de candidato terá de ser feita pelo próprio candidato. ECaso esteja pendente processo judicial relativo às contas de candidato vitorioso, a documentação quanto a elas só poderá ser destruída depois de cento e oitenta dias da diplomação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305289Direito EleitoralEm relação aos crimes eleitorais, julgue o item que se segue.Considere a seguinte situação hipotética. Zoroastro — servidor público municipal da cidad...Questão 457941200482373Direito EleitoralQuanto às regras referentes à propaganda eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941200586170Direito EleitoralCada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada. Assinale a opção em que a assertiva esteja cor...Questão 457941200855906Direito EleitoralCompete à junta eleitoral a apuração das eleições realizadas nas zonas sob a sua jurisdição.Questão 457941201038908Direito EleitoralCom relação aos partidos políticos e à propaganda eleitoral, julgue o item que se segue, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e d...Questão 457941201180173Direito EleitoralAcerca dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201210003Direito EleitoralA respeito da composição de competências e atribuições dos órgãos da justiça eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201532252Direito EleitoralA respeito de coligações e federações de partidos, considerando as disposições constitucionais e a Lei n.º 9.096/1995, assinale a opção correta.Questão 457941201614265Direito EleitoralConsiderando a Lei n.º 13.165/2015, que promoveu alterações na legislação eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201861340Direito EleitoralDe acordo com a Lei n.º 9.504/1997, o limite de registro de candidatos por partido político para as assembleias legislativas é de até