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Assinale a alternativa correta em relação ao instituto da substituição.
A alteração Unilateral do Contrato pode ocorrer:
O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina (CIS-AMOSC) constitui-se sob a forma de:
É correto afirmar acerca do Contrato de Gestão.
Relacione as colunas abaixo em relação à classificação dos atos administrativos.Coluna 1 Ato administrativo1. Atos de gestão2. Atos complexos3. Atos c...
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De acordo com a Lei nº 14.133/2021, desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso, sem prejuízo da divulgação...