Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201074408O estatuto da criança e do adolescente estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamen...1457941201074408Ano: 2023Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Cambé - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteO estatuto da criança e do adolescente estabelece que os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados:Aao conselho tutelar.Bao centro de referência especializado de assistência social. Cpara tratamento psicológico.Dà justiça da infância e da juventude.Eà autoridade policial. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068886Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao es...Questão 457941200582762Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considere as alternativas a seguir e marque a que apresenta a definição CORRETA de “família natural”, de acordo com o exposto no Estatuto da Criança e...Questão 457941200962489Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No inciso I do artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069 de 13/07/90) qual é o ensino obrigatório e gratuito, inclusive para os que...Questão 457941201052480Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o inciso I do Art. 10 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), hospitais e demais estabelecimento...Questão 457941201134505Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do adolescente) em seu art. 18, menciona que “velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-se a salvo ...Questão 457941201165959Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir do estatuto da criança e do adolescente, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941201615691Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o conselho tutelar, segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), em seu art. 131 podemos afirmar:Questão 457941201638870Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), considera uma faixa etária para a criança e para o adolescen...Questão 457941201652191Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Subseção II da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, esclarece que a guarda obriga a presta...Questão 457941201903893Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente têm seus direitos assegurados através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei Federal n.º 8.069 de 13 de julho d...