Simão possui uma empresa prestadora de serviços de transporte hidroviário de mercadorias entre alguns Municípios do seu ...

A Ambrósio Transportes Ltda, empresa prestadora de transporte interestadual, sediada no Município de Anápolis, Goiás, contratou recentemente, a Cajuze...

Acerca das limitações do poder de tributar, assinale a alternativa correta:

Qual a descrição da isenção tributária?

Suzete realizou o sonho de adquirir sua casa no centro de sua cidade. Para isso, somando o bem, impostos e emolumentos, gastou todo o dinheiro que eco...

O Município de Caixas D’Água, assolado pela intensa seca, editou lei concedendo prorrogação dos pagamentos de todos os débitos de IPTU e ISS vencidos ...

Prudêncio vendeu para Cesino, seu primo, um terreno que possuía em um bairro de seu Município. Ao fazer o registro do negócio no cartório, Prudêncio f...

Considere que, em vez de fundir sua empresa, Marcos realize o trespasse da Corta Pra Mim Ltda para a No Trinks Ltda, a qual continuará a atividade. Sa...

Félix é proprietário de uma pequena produtora rural que cultiva, em seu sítio, milharais. Toda a sua produção é vendida para a Delícia Indústria de Pa...

Determinado Município instituiu a cobrança de taxa de vigilância sanitária. De acordo com o disposto pela Constituição Federal, assinale a alternativa...

Qual o percentual de ICMS que incide sobre o produto da arrecadação que é repassada do Estado para os Municípios?