No que concerne à apelação, é correto afirmar que:

Q: No que concerne à apelação, é correto afirmar que:

A) caso não se observe pelo menos um de seus requisitos de admissibilidade, o juízo a quo poderá deixar de recebê-la; | B) em regra, é espécie recursal desprovida de efeito suspensivo; | C) é o recurso cabível para impugnar sentenças e decisões interlocutórias de mérito; | D) é insuscetível de interposição na modalidade adesiva, caso haja sucumbência recíproca; | E) inserem-se no seu efeito devolutivo todos os fundamentos do pedido, ainda que o juiz tenha acolhido apenas um deles.

Questão 457941200528937Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

À luz dos enunciados do Fonaje, são aplicáveis, aos Juizados Especiais Cíveis, as seguintes normas do processo civil no procedimento comum:

#Tribunal de Pequenas Causas#Tribunal de Pequenas Causas Cíveis

Questão 457941200729877Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Joana intentou ação visando à invalidação de um contrato de mútuo que havia celebrado, sob a alegação de que não tinha discernimento para a prática do...

#Réplica e Especificação de Provas#Saneamento Processual

Questão 457941201353903Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

João ingressou com ação condenatória em face de Maria. O juiz proferiu sentença de procedência, condenando Maria ao cumprimento de obrigação de fazer,...

#Execução de Sentença#Disposições Gerais e Execução Provisória

Questão 457941201725013Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Em execução de título extrajudicial, é celebrado um acordo em audiência presidida pelo conciliador. Em seguida, duas teses de defesa são levantadas pe...

#Execução de Títulos Extrajudiciais

Questão 457941201784681Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Antônio promove ação de cobrança em face de Júlia, que tramita em uma das varas cíveis da comarca de Chapecó, SC. Encerrada a fase postulatória, o Jui...

#Partes Processuais

Questão 457941201931877Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Proferida sentença em desfavor do réu, pessoa incapaz e a quem havia sido deferido o benefício da gratuidade de justiça, o órgão da Defensoria Pública...

#Apelação Cível#Recursos Processuais#Prazos Processuais#Procedimentos Processuais

No que concerne à apelação, é correto afirmar que:

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No que concerne à apelação, é correto afirmar que:

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