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Compete ao Juizado Especial Cível executar seu título judicial no
Assinale a alternativa que corresponde à definição do princípio da efetividade do processo.
Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma ação de cobrança contra João pelo não pagamento de um contrato de prestação de serviços de consultor...
No que diz respeito à revelia, considerando o atual entendimento dos tribunais superiores, assinale a alternativa correta.
Determinada ação foi julgada totalmente procedente, concedendo na sentença tutela provisória. O réu interpõe recurso de apelação. Diante dessa situaçã...
No que diz respeito ao tempo e lugar dos atos processuais, é correto afirmar que
Sabe-se que o processo coletivo é formado por diversos princípios. Um deles é aquele que garante à comunidade a possibilidade de manifestação por meio...
Acerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.
Luciano, um paciente com uma doença grave, necessita urgentemente de uma cirurgia de alto custo para controlar os sintomas. Por meio de um requeriment...
Sobre a exceção de pré-executividade, assinale a alternativa correta.