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Considerando a Lei 12.153/09, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale C para correto e E para errado.Incumbe ao réu manifestar-se precisamente sobre as alegações de fato constantes da petição inicial, presumindo...
Acerca das normas fundamentais, na estruturação conferida pelo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), assinale a alternativa correta.
Acerca das questões abaixo delineadas, marque a assertiva correta.
Assinale C para correto e E para errado.Também no processo civil, reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa ...
De acordo com o disposto na Lei n.º 9.099, de 26 de setembro de 1995, poderá propor ação no Juizado Especial:
Assinale C para correto e E para errado.Para formar o convencimento necessário a fim de decidir o mérito da presente lide, pode o Juiz dirigir o proce...
De acordo com a Lei 9.099/95, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação aos atos de citação no âmbito do Juizado Especial Cível é CORRETO afirmar que:
Com base no disposto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta a respeito dos juizados especiais cíveis.