///
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça,
Tício e Caio são Policiais Civis do Estado da Paraíba, atuando na capital. No dia 14 de março de 2014, durante uma operação deflagrada pela Delegacia ...
Considere o artigo 320 - Crime de Condescendência Criminosa - Código Penal. Art. 320 - ...... o funcionário, por ...... , de responsabilizar ...... qu...
Com uma velha espingarda, o exímio atirador Caio matou seu próprio e amado pai Mélvio. Confundiu-o de longe ao vê-lo sair sozinho da casa de seu odiad...
O isolamento celular
No tocante às causas de extinção da punibilidade, é correto afirmar que
O crime de favorecimento pessoal
O meliante que, se intitulando falsamente agente policial, exige quantia em dinheiro de particular, sob a ameaça de prendê-lo por ter adquirido veícul...
José reside atualmente em Salvador e obteve o certificado de Arma de Fogo quando morava no Distrito Federal. Pretende manter sua arma de fogo no inter...
No direito brasileiro, o lugar do crime define-se pela teoria