Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201075152No que tange a remoção do servidor público prevista na Lei nº 8.112/1990 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores ...1457941201075152Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Osasco - SP Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Cargos, Empregos e Funções | Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisNo que tange a remoção do servidor público prevista na Lei nº 8.112/1990 (Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais) é correto afirmar:AA remoção ocorrerá ex officio para ajustamento de lotação e da força de trabalho às necessidades dos serviços.BA remoção dar-se-á exclusivamente para ajustamento de quadros de pessoal às necessidades dos serviços, inclusive nos casos de reorganização, extinção ou criação de órgão ou entidade.CRemoção é o deslocamento do servidor, a pedido ou de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com ou sem mudança de sede. DA remoção de cargos efetivos vagos se dará mediante ato conjunto entre o órgão central do SIPEC e os órgãos e entidades da Administração Pública Federal envolvidos. ERemoção é deslocamento de cargo de provimento efetivo, ocupado ou vago no âmbito do quadro geral de pessoal, para outro órgão ou entidade do mesmo Poder, com prévia apreciação do órgão central do SIPECResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034552Direito AdministrativoPara fins do que prevê a Lei Federal nº 13.460/2017, é correto afirmar quanto às manifestações dos usuários de serviços públicos, EXCETO:Questão 457941200362370Direito AdministrativoAssinale a alternativa que não condiz com um atributo do ato administrativo.Questão 457941200743340Direito AdministrativoAcerca dos bens públicos é correto afirmar, exceto:Questão 457941200982158Direito AdministrativoUm ato administrativo é considerado _______________ quando a lei estabelece de forma específica todos os elementos e requisitos que devem ser seguidos...Questão 457941201011087Direito AdministrativoEntidades prestadoras de serviços públicos respondem pelos danos causados, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso con...Questão 457941201039484Direito AdministrativoQual dos exemplos a seguir refere-se ao indivíduo sujeito à suspeição em processos administrativos?Questão 457941201494822Direito AdministrativoCom base nos Atos Administrativos, analise as afirmativas abaixo e assinale verdadeiro (V) ou falso (F). Em seguida, assinale a alternativa com a sequ...Questão 457941201667956Direito AdministrativoNos termos da Lei nº 14.133/2021, os órgãos e entidades da Administração Pública deverão utilizar o sistema de registro cadastral unificado disponível...Questão 457941201798338Direito AdministrativoAcerca dos critérios de julgamento das licitações públicas, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, é CORRETO afirmar:Questão 457941201824704Direito AdministrativoAnalise os itens abaixo de acordo com a Lei n 13.460 de 2017. I – considera-se agente público - pessoa física ou jurídica que se beneficia ou utiliza,...