Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941201075239Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em v...1457941201075239Ano: 2019Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Supervisão das Instituições de Atendimento Deve o Defensor Público propor a correção da irregularidade, por contrariar regra expressa do Estatuto do Idoso se, em visita a instituição de longa permanência para idosos, constatar que Aos contratos de prestação de serviços, sendo privada a entidade, são firmados apenas com o idoso abrigado, sem participação de seu tutor ou assistente pessoal. Bo local mantém em destaque, na sua fachada externa, informação visível de que se trata de instituição para idosos. Ca entidade, sendo filantrópica, cobra de todos os idosos taxa de participação no custeio da entidade. Dnão dispõe a entidade de enfermeiro residente nem de gerontólogo de referência. Ea entidade, sendo governamental, não promove o estudo social e pessoal de cada caso. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200234182Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso estabelece que aos crimes em espécie, previstos em seu texto, cuja pena máxima privativa de liberdade não ultrapasse 4 (quatro) an...Questão 457941200832612Estatuto da Pessoa IdosaAs medidas de proteção à pessoa idosa, previstas na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), serão sempre aplicáveis quando os direitos reconhec...Questão 457941200994885Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com o Estatuto do Idoso,Questão 457941201003640Estatuto da Pessoa IdosaConsidere que Antônio tem 80 anos de idade, apresenta demência senil e estava abrigado em entidade de idosos, da qual fugiu em razão de descuido por p...Questão 457941201052970Estatuto da Pessoa IdosaEm relação aos direitos fundamentais do idoso, é correto afirmar:Questão 457941201171974Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso prevê que a prioridade na efetivação de direitos dos idososQuestão 457941201882816Estatuto da Pessoa IdosaCom relação aos direitos fundamentais previstos no Estatuto do Idoso, considere: I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um d...Questão 457941201984011Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso ao abordar os direitos do idoso preconiza que:Questão 457941202011544Estatuto da Pessoa IdosaEm relação às disposições específicas da tutela coletiva dos direitos do idoso em juízo, conforme previsto no Estatuto do Idoso, é correto afirmar:Questão 457941202070413Estatuto da Pessoa IdosaSegundo o que dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, é VEDADA a