O título de crédito, legalmente conceituado como o documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele ...

Considerando a jurisprudência do STJ e o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA a respeito da sociedade empresária.

Nos termos da legislação civil, é correto afirmar que:

Em um processo falimentar foi decretada a falência de um empresário, nesse caso, a sentença:

“A intervenção do Judiciário para permitir a recuperação da empresa, evitando sua falência – se possível –, faz-se em reconhecimento da função social ...

A ELETROCAR pretende firmar contrato com uma sociedade simples que executa serviços de projetos de arquitetura. O advogado da ELETROCAR, para analisar...

Qual a denominação do título de crédito que deve conter, por força de lei, a data certa do vencimento ou a declaração de ser à vista; a importância a ...

Assinale a alternativa correta:

O prazo para a execução de nota promissória em relação ao devedor principal é de:

Analise as seguintes assertivas sobre a transformação das espécies societárias, de acordo com as regras previstas no Código Civil:I. O ato de transfor...

Com base nas previsões do Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA quanto à capacidade para o exercício da atividade empresarial.