Nos termos da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2...

Q: Nos termos da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sempre que os direitos dos idosos se encontrarem ameaçados ou violados pela ação ou omissão da sociedade ou do Estado, o Mini

A) abrigo temporário. | B) internação para tratamento psicológico. | C) requisição para tratamento de sua saúde, exclusivamente em regime ambulatorial. | D) internação para tratamento de saúde. | E) encaminhamento a família ou curador, exigindo-se termo de responsabilidade apenas quanto a este último.

457941201075360

Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica

Nos termos da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sempre que os direitos dos idosos se encontrarem ameaçados ou violados pela ação ou omissão da sociedade ou do Estado, o Ministério Público ou o Poder Judiciário, a requerimento daquele, poderá determinar, dentre outras, a seguinte medida:

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