///
Acerca da Fundação Municipal do Meio Ambiente, instituída pela lei municipal 4945/1995, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras...
A Lei Municipal N. 2.045 de 1998 prevê algumas condições para admissão temporária, como forma de atender necessidade temporária de excepcional interes...
Conforme está determinado na Lei Orgânica de Tijucas/SC, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, igual...
Conforme o art. 41, da lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, a disponibilidad...
A Lei Municipal n.º 4945/1995, que institui a Fundação Municipal do Meio Ambiente, em seu art. 4º, dispõe que o Conselho Curador será constituído por ...
Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona os termos previstos na LC n.° 478/2016 - Lei de mobilidade Urbana com suas respectiva...
A Lei Orgânica do Município de Gaspar/SC afirma que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Ao encon...
A Lei Orgânica de Tijucas/SC determina que deve ser dado tratamento especial, quando da elaboração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, par...
Conforme a Lei Complementar nº 1, de 22 de outubro de 1993, em seu Art. 21, contados da data da posse, o exercício do cargo terá início dentro de:
Sobre proteção de florestal, de acordo com o Código de Posturas Municipais, é correto afirmar que: