Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201075656Sobre direitos à educação previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa,...1457941201075656Ano: 2023Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Alta Floresta - MTDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerSobre direitos à educação previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.AVagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica.BEscolha da escola que pretende frequentar, independente da localização.COrganização e participação em entidades estudantis.DContestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200100341Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os institutos da guarda, tutela ou adoção previstos na Lei nº 8.069/1990, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200201417Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Um casal deseja se habilitar para adoção de uma criança; ao fazer o pedido ao juiz, segundo o art. 197-A da Lei n.º 8.069/90, a apresentação de compro...Questão 457941200611337Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando a atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos individuais e coletivos da criança e do adolescente, marque V para as afirmativa...Questão 457941200745506Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre casos que, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho...Questão 457941200834928Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual procedimento, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os dirigentes de unidades de ensino fundamental devem adotar quando houver fa...Questão 457941201311605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à Convenção Internacional sobre os direitos da criança, ratificada pelo Brasil em 20 de setembro de 1990, analise as assertivas abaixo. I -...Questão 457941201356299Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere à política educacional no atendimento dos direitos da criança e do adolescente, analise as assertivas abaixo. I - O dever do Estado c...Questão 457941201509824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as proposições abaixo. I - Em regra, as medidas socioeducativas não comportam prazo ...Questão 457941201513628Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes,é denominadaQuestão 457941202073183Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre o direito à convivência familiar e comunitária firmado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a afirmativa correta.