Segundo a Lei no 13.188/2015, que trata do Direito...

Q: Segundo a Lei no 13.188/2015, que trata do Direito de Resposta,

A) havendo necessidade de ajuizar a ação, o reclamante deverá fazê-lo na cidade em que se localiza a sede da instituição que causar o pedido de retratação. | B) o prazo para solicitar a retratação é de 60 dias úteis. Transcorrido esse prazo, caberá ao juiz decidir a oportunidade da prorrogação. | C) no caso da mídia impressa, o texto de retratação terá a sua extensão decidida pelo juiz, bem como o número de fotos e infográficos. | D) ele se aplica quando a violação for contra a honra, a intimidade, a reputação, o conceito, o nome, a marca ou a imagem de pessoa física ou jurídica identificada ou passível de sê-lo. | E) se a empresa não atender a determinação do juiz em até sete dias, ela será notificada e seus diretores responderão em juízo pela desobediência.

457941201075682

Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Ilha Solteira - SPDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Direito de Resposta

Segundo a Lei no 13.188/2015, que trata do Direito de Resposta,

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