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Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Legislação em Comunicação | Direito à Comunicação
A Constituição Federal brasileira garante a todos os cidadãos o acesso à informação. O resguardo ao sigilo da fonte é garantido
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Ética no Jornalismo | Direito à Comunicação | Lei de Acesso à Informação | Regulamentação da Profissão de Jornalista | Legislação em Comunicação | Lei de Imprensa | Código de Ética Jornalística
A “Declaração dos Princípios Fundamentais da UNESCO
Referente à Contribuição dos Meios de Comunicação de
Massa para Fortalecer a Paz e a Compreensão Internacional, para a Promoção dos Direitos Humanos e para se
Opor ao Racismo, ao Apartheid e à Incitação à Guerra”
apoiada por organizações internacionais que representam mais de 400 mil profissionais, afirma que “os padrões
profissionais do jornalista prescrevem respeito devido à
comunidade nacional, às suas instituições democráticas
e à sua moral pública”. Esse princípio (VII) consagra o
respeito
Ano: 2010Banca: FUNCABOrganização: DETRAN-PEDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Decreto-Lei nº 972/69 | Regulamentação da Profissão de Jornalista
Consta no Artigo 8º do Regulamento da Profissão de Jornalista - Decreto-Lei n° 972/69: será passível de trancamento, voluntário ou de ofício, o registro profissional do jornalista que, sem motivo legal, deixar de exercer a profissão por mais de:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação Jornalística | Comunicação na Constituição | Internet e Comunicação no Jornalismo | Fotografia Jornalística | Tecnologia da Informação e Comunicação | Código de Ética Jornalística | Legislação em Comunicação | Ética no Jornalismo | Regulamentação da Profissão de Jornalista | Redes Sociais e Jornalismo
Considerando que um fotógrafo profissional tenha divulgado, na Internet, fotografias da intimidade de um artista sem autorização do retratado, julgue o item subsequente.
Por ser fotógrafo profissional, o autor das imagens está legalmente protegido, uma vez que a CF garante a plena liberdade no exercício de qualquer trabalho jornalístico.
Por ser fotógrafo profissional, o autor das imagens está legalmente protegido, uma vez que a CF garante a plena liberdade no exercício de qualquer trabalho jornalístico.
Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de Juazeiro do Norte - CEDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Regulamentação da Profissão de Jornalista | Legislação em Comunicação
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em 2009,
derrubar a exigência do diploma para exercícios da profissão
de jornalista. A declaração “A formação específica em cursos
de jornalismo não é meio idôneo para evitar eventuais riscos
à coletividade ou danos a terceiros” foi dita pelo(a)
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Código de Telecomunicações Brasileiro | Legislação em Comunicação
Considere as proposições abaixo.
I. Os prazos de concessão e autorização serão de 10 anos para o serviço de radiodifusão sonora e de 15 anos para o de
televisão, podendo ser renovados por períodos sucessivos e iguais.
II. Constitui abuso, no exercício de liberdade da radiodifusão, o emprego desse meio de comunicação para a prática de
crime ou contravenção previstos na legislação em vigor no País.
III. Se a divulgação das notícias falsas houver resultado de erro de informação e for objeto de desmentido imediato, a
nenhuma penalidade ficará sujeita a concessionária ou a permissionária.
Fazem parte do Código Brasileiro de Telecomunicações as proposições
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 21ª Região (RN)Disciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Gestão de Fontes | Código de Ética Jornalística | Legislação em Comunicação | Práticas Jornalísticas | Ética no Jornalismo | Regulamentação da Profissão de Jornalista
Texto associado
Com relação ao código de ética dos jornalistas brasileiros, julgue os
itens seguintes.
itens seguintes.
Compete ao jornalista não colocar em risco a integridade das fontes e dos profissionais com quem trabalha.
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: CREMESPDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Legislação em Comunicação | Regulamentação da Profissão de Jornalista | Lei de Imprensa
A profissão de jornalista no Brasil está regulamentada pelo Decreto no
83.284, de 13 de março de 1979, no qual se apresentam
as várias funções desempenhadas pelo jornalista, como empregado, e suas incumbências, alertando que sobre o exato enquadramento
de cada profissional serão ouvidos:
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Arcos - MGDisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Comunicação na Constituição | Legislação em Comunicação
Conforme o Art. 222 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras
e que tenham sede no País, ou de:
Ano: 2014Banca: UFSBAOrganização: UFBADisciplina: Jornalismo e MídiaTemas: Gestão de Fontes | Direito de Resposta | Ética no Jornalismo | Práticas Jornalísticas | Legislação em Comunicação | Investigação Jornalística | Elaboração de Notícias | Código de Ética Jornalística | Verificação de Fatos
José Francisco Karam (1997), em "Ética, Jornalismo e Liberdade", aborda um vasto campo de identificações de crise ética no jornalismo, e, segundo ele, a crise está presente tanto na constituição de monopólios e oligopólios quanto na conduta individual do jornalista, visto que essa crise se concretizaria “no fascínio pelo poder, no impedimento do direito de resposta, na ausência de pluralidade das fontes, nos baixos salários pagos aos jornalistas”, dentre outros.
Todos os elementos elencados pelo autor não serviriam para a produção da notícia no ambiente digital, já que com a liberação do polo emissor e a constituição de redes privadas e individuais de informação novos procedimentos e condutas foram produzidos e se aplicariam estritamente ao virtual, em detrimento do impresso
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