A legislação brasileira de direitos autorais, Lei ...

Q: A legislação brasileira de direitos autorais, Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estabelece que

A) pseudônimos ou quaisquer outros sinais convencionais precisam respeitar as determinações do Escritório Nacional de Direito Autoral. | B) quem adapta, traduz, arranja ou orquestra obra caída no domínio público não goza de direitos autorais. | C) cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra literária, artística ou científica. | D) é considerado como coautor qualquer pessoa que tenha auxiliado o autor na produção da obra literária, artística ou científica, revendo-a, atualizando-a, bem como fiscalizando ou dirigindo sua edição ou apresentação por qualquer meio. | E) o criador da obra literária, artística ou científica deve registrar sua produção nos órgãos legalmente determinados.

457941201075961

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TCE-CEDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Decreto nº 8.469/15 - Regulamentação dos Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia

A legislação brasileira de direitos autorais, Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, estabelece que

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