De acordo com a Lei nº 9.279/1996, quanto à titularidade da patente, assinale a alternativa correta.

Sendo iguais as invenções de diferentes autores, o direito de obter patente pertence àquele que provar o depósito mais antigo. A retirada de depósito anterior sem produção de qualquer efeito não significa que o depósito imediatamente posterior tenha prioridade.

Sinal ou expressão empregados apenas como meio de propaganda são suscetíveis de registro como marca.

A marca considerada de alto renome goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.

Emblema é suscetível de registro como marca, por ser um sinal distintivo visualmente perceptível.

De acordo com a Lei nº 9.279/1996, quanto à titula...

Questão 457941200764412Direito Empresarial

De acordo com a Lei nº 11.101/2005, que regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, marque V ...

#Reestruturação Judicial#Insolvência e Reestruturação Empresarial#Processo de Falência#Reestruturação Extrajudicial

Questão 457941200789489Direito Empresarial

Analise as assertivas abaixo sobre o estabelecimento empresarial. I. Pode ser objeto de transferência por intermédio do contrato de trespasse. II. É c...

#Estabelecimento Comercial#Fundamentos do Direito Empresarial

Questão 457941200949952Direito Empresarial

Leia o texto abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.Patente é um título de propriedade _______...

#Critérios de Registro e Patente#Propriedade Industrial

Questão 457941200997924Direito Empresarial

De acordo com a Lei nº 9.279/1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, analise as assertivas abaixo. I. A patenteabil...

#Critérios de Registro e Patente#Bens Protegidos#Propriedade Industrial

Questão 457941201391914Direito Empresarial

Sobre o instituto da Empresa, analise as assertivas abaixo. I. De acordo com a legislação, quando mencionada a expressão “Companhia”, ela está tal qua...

#Direito Empresarial#Fundamentos do Direito Empresarial

Questão 457941201656785Direito Empresarial

Quanto aos benefícios para a sociedade do sistema de patentes, analise as assertivas abaixo. I. Incentiva o inventor a prosseguir em suas pesquisas, u...

#Critérios de Registro e Patente#Propriedade Industrial

Questão 457941201727680Direito Empresarial

Em relação à Lei nº 6.404/1976, que dispõe sobre as sociedades por ações, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternati...

#Direito Empresarial

Questão 457941201872507Direito Empresarial

Sobre títulos de crédito, analise as assertivas abaixo. I. Nas cédulas de crédito rural, há 4 (quatro) denominações possíveis: cédula de crédito rural...

#Tipos de Títulos#Instrumentos de Crédito

Questão 457941201890244Direito Empresarial

Sobre os contratos bancários, é correto afirmar que

#Contratos de Crédito Bancário#Contratos Comerciais

Questão 457941201968725Direito Empresarial

Sobre a Cédula de Produto Rural (CPR), é correto afirmar que

#Tipos de Títulos#Instrumentos de Crédito

De acordo com a Lei nº 9.279/1996, quanto à titularidade da patente...

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De acordo com a Lei nº 9.279/1996, quanto à titularidade da patente...

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